Ministério Público de Lagoa Vermelha solicita a prisão de advogado

Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Presidente do STJ critica atuação das CPIs

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal, criticou nesta segunda-feira a atuação dos parlamentares nas CPIs --Bingos, Correios e Mensalão-- e afirmou que as investigações precisam ser refeitas por órgãos como o Ministério Público.

Prisão preventiva decretada - Ausência de fatos concretos reveladores das hipóteses que a autoriza

Acusado de mandar matar Doroty Stang entra com HC no Supremo

Como denuciar ameaças recebidas por celular?

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

Juiz recebe inquérito contra médicos

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Vítimas do Palace 2 protestam contra absolvição de Sérgio Naya

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Condenado jovem que matou por um par de tênis